O Tribunal Regional Federal (TRF) é o órgão responsável por julgar as causas de competência da justiça federal nas regiões em que atua. Para garantir a eficiência e a qualidade dos serviços prestados, o TRF conta com a colaboração de diversos profissionais, entre eles, o Técnico Judiciário.
O Técnico Judiciário é um servidor público que ingressa no TRF por meio de concurso público e desempenha funções de nível médio. Ele pode atuar em diferentes áreas, de acordo com a sua formação e a sua especialidade. As principais áreas de atuação do Técnico Judiciário são:
Atividades administrativas
O Técnico Judiciário que atua na área administrativa é responsável por auxiliar na execução dos atos processuais, como a tramitação, a distribuição e a expedição de processos. Ele também organiza e mantém a guarda dos documentos judiciais e administrativos, seguindo os critérios de classificação e arquivamento. Além disso, ele digita e formata os textos necessários para o andamento dos processos, como ofícios, memorandos e certidões.
Outra função do Técnico Judiciário na área administrativa é atender ao público interno e externo, fornecendo informações sobre os processos, os serviços e os procedimentos do TRF. Ele também opera os sistemas informatizados do tribunal, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). Por fim, ele realiza outras tarefas administrativas que lhe forem atribuídas, como a elaboração de relatórios, a atualização de dados e o controle de materiais.
Auxílio na instrução processual
O Técnico Judiciário que atua na área de auxílio na instrução processual é responsável por colaborar na elaboração dos despachos e das decisões dos magistrados, como os juízes federais e os desembargadores. Ele pesquisa e compila a jurisprudência, ou seja, as decisões anteriores dos tribunais sobre casos semelhantes, e as apresenta aos magistrados para subsidiar o seu julgamento.
Ele também analisa os documentos e as petições que compõem os processos, verificando a sua regularidade, a sua autenticidade e a sua pertinência. Ele realiza diligências, como a citação, a intimação e a notificação das partes envolvidas nos processos. Ele auxilia na realização das audiências, preparando a sala, os equipamentos e os documentos necessários, bem como registrando os depoimentos e os esclarecimentos prestados.
Apoio aos magistrados e servidores
O Técnico Judiciário que atua na área de apoio aos magistrados e servidores é responsável por prestar suporte técnico e administrativo aos seus superiores hierárquicos, como os juízes federais, os desembargadores e os diretores de secretaria. Ele auxilia na organização da agenda e dos compromissos dos magistrados e servidores, como as audiências, as sessões de julgamento e as reuniões.
Ele também prepara relatórios e minutas de atos administrativos e judiciais, como portarias, resoluções e acórdãos. Ele realiza outras tarefas conforme a necessidade dos magistrados e servidores, como a emissão de passagens, a reserva de hospedagem e a solicitação de diárias.
